É comum que anualmente trabalhadores e empresários discutam reajustes salariais e possíveis mudanças em pacotes de benefícios. Porém, se não há um acordo amigável, esses debates podem terminar em audiências judiciais. Nesses casos, como é feito o cálculo de dissídio?

Antes de aprender a fórmula, é preciso entender o que é esse conceito. De acordo com o dicionário, dissídio significa conflito de interesses ou opiniões, controvérsia, divergência ou dissensão. Em termos jurídicos, é tratado como conflito entre empregador e empregado e submetido à Justiça do Trabalho.

O cálculo de dissídio acontece de acordo com diferentes modalidades, a depender da situação. Quer saber mais sobre o assunto? Então confira os próximos tópicos!

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Tipos de dissídio

Embora se fale em dissídio de forma genérica — e muitos pensem que só existe aquele que calcula o reajuste anual —, existem diferentes tipos dele. Confira!

 

Dissídio individual

Acontece sempre que um colaborador move uma ação contra a empresa em que trabalha. Nesse caso, os motivos mais comuns para o desentendimento são equiparação salarial, horas extras, adicionais noturnos ou de periculosidade, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, claro, reajuste salarial.

 

Dissídio coletivo

Os sindicatos costumam conduzir negociações em nome de uma categoria profissional. Quando há desentendimentos nessas tratativas tem-se o dissídio coletivo, que pode acontecer por reinterpretações de normas existentes ou a partir de alterações ou extinções de regras estabelecidas.

 

Formas de dissídio

Além dessa separação entre individual e coletivo, os dissídios podem ser divididos pela forma como são aplicados. Portanto, veja a seguir!

 

Dissídio proporcional

Esse caso trata de funcionários que estão há menos de um ano na empresa. Para eles, o reajuste cobre apenas o período em que atuaram na companhia.

 

Dissídio retroativo

Acontece quando a Justiça determina um percentual que compreende o período entre a data-base de reajuste salarial e o momento em que o acordo (coletivo ou individual) é assinado.

É o caso, por exemplo, quando a data-base é fixada em agosto, mas o acordo só é finalizado em dezembro. Nessa situação, o empregador tem de pagar o dissídio salarial referente à diferença entre as duas datas.

 

Cálculo de dissídio

Calcular o novo salário dos trabalhadores da organização não é uma tarefa complicada. Basta aplicar uma fórmula bastante simples: Salário reajustado (SR) = Salário atual (SA) + ((SA x Percentual de Reajuste (PR)) / 100).

Um exemplo prático para que você entenda melhor como aplicar a fórmula é: considere que o salário atual de um profissional é R$ 1 mil e que, sobre ele, será aplicado um dissídio de 5%. Assim:

 

SR = 1.000 + ((1.000 x 5) / 100)
SR = 1.000 + (5.000 / 100)
SR = 1.000 + 50
SR = 1.050

 

Após o dissídio, esse colaborador vai passar a receber mensalmente um salário de R$ 1.050. Para fazer o cálculo na sua empresa, basta substituir os valores do exemplo por aqueles que serão praticados no seu empreendimento.

Quer saber mais sobre a legislação segundo o Ministério do Trabalho? Confira este artigo que preparamos pra você!

 

 

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