CONTRATE AGORA EXPERIMENTE GRÁTIS

eSocial e fechamento de ponto: como funciona?

A nova dinâmica do controle de jornada por meio do Ministério do Trabalho fez da relação entre eSocial e fechamento de ponto um assunto que preocupa os gestores. Embora essa nova prática não tenha mudado o texto da legislação, é preciso dar uma atenção maior à rotina burocrática do RH.

Basicamente, a ferramenta exige o envio de informações quase que simultaneamente: com prazos apertados, é preciso redobrar a atenção na hora de enviar os dados referentes aos trabalhadores exigidos nesse novo processo. Não é difícil imaginar que qualquer equívoco pode trazer sérias consequências com a Justiça.

Para que você seja bem orientado sobre o tema, separamos algumas questões pertinentes a essa nova exigência. Ao final deste artigo, confira a solução sugerida para simplificar essa tarefa e manter a sua empresa em segurança perante a lei. Acompanhe!

O que é preciso saber sobre a obrigatoriedade do cartão de ponto nas empresas

Para entendermos a relação entre eSocial e fechamento de ponto, primeiramente é preciso ter em mente as determinações legais a respeito do cartão de ponto dentro das empresas.

É no 2º parágrafo do artigo 74 da CLT que consta essa determinação: todo e qualquer estabelecimento com mais de dez colaboradores é obrigado a conceder um instrumento para que o registro manual, mecânico ou eletrônico da jornada possa ser realizado. Sendo assim, o trabalhador deve assinalar diariamente o horário de entrada, saída, intervalo para repouso e alimentação.

O Ministério do Trabalho permite a adoção de qualquer tipo de registro para a marcação de ponto, como:

  • relógio de ponto;
  • cartão magnético;
  • livro;
  • cartão;
  • ficha de ponto;
  • computadores, tablets e smartphones com internet.

Desde que o meio tenha as devidas informações sobre o empregado, a organização é livre para escolher entre instrumentos manuais ou eletrônicos para realizar esse controle.

Estar em dia com a legislação é fundamental para manter a segurança tanto do contratante quanto do contratado. Por isso, é necessário que o colaborador assine a ficha de cartão emitida ao final de cada vez, demonstrando ter ciência da jornada realizada durante o período e admitindo que o que está registrado é verdadeiro.

Uma vez que esses contratados devem marcar o ponto, o procedimento é obrigatório. Caso haja falha nesse processo, dificilmente a empresa pode alcançar uma vitória em uma eventual ação trabalhista que aborde questões relacionadas a jornada do trabalho.

Caso o próprio colaborador se recuse a assinar o registro mensal do ponto, estará sujeito a advertência, suspensão ou até mesmo demissão por justa causa.

 

Como funciona a relação entre eSocial e fechamento do ponto mensal

O controle de ponto deixou de ser apenas uma forma de proteger patrões e trabalhadores de possíveis ações judiciais provenientes do não cumprimento de uma jornada adequada aos padrões estabelecidos por lei.

Essas informações devem ser enviadas ao Ministério do Trabalho por meio do eSocial, o que exige das empresas um trabalho minucioso de revisão a respeito desses dados. Como essa nova dinâmica pede um controle maior além da agilidade por conta dos prazos apertados, o ideal é que as empresas modernizem as ferramentas que permitam fazer esse trabalho.

Nesse contexto, conheça as principais mudanças que ocorrem no fechamento de ponto a partir do eSocial:

  • maior fiscalização sobre o controle de jornada, uma vez que a integração de informações permite que o governo identifique irregularidades com agilidade e precisão;
  • horas-extras devem ser lançadas no mesmo mês em que foram realizadas, reduzindo prazos;
  • dados sobre novos colaboradores devem ser inseridos no sistema antes que iniciem suas atividades;
  • ampliação dos dados cadastrais.

Dentro dessas questões, existem várias novas exigências que necessitam a máxima atenção. O fechamento de ponto é uma delas. Agora, só pode ser fechado a partir do dia 1º do mês seguinte. Se a Receita Federal identificar que foi fechado no próprio mês, a empresa é autuada.

O eSocial é um sistema que confronta a jornada de trabalho do empregado. Qualquer alteração na jornada deve ser imediatamente comunicada ao contador, já que ele relaciona o quanto de horas foram cumpridas com a folha de pagamento e o registro do ponto.

Sendo assim, o fechamento de ponto deve acontecer do dia 1º ao último dia de cada mês, fazendo toda a arrecadação referente do primeiro ao último dia.

Empresas que continuarem utilizando o período chamado “mês quebrado”, como do 26º dia ao 25º dia do mês seguido, correm o risco de serem autuadas. O trabalhador deve receber seus proventos até o 5º dia útil.

 

Quer uma demonstração de 15 minutos do sistema que economiza 50% do seu tempo em rotinas de Departamento Pessoal e Recursos Humanos? Clique no botão abaixo e um dos nossos consultores entra em contato com você:

meligue-pontomais-2018

 

Como a Pontomais pode ajudar a otimizar esse processo

O excesso de exigências, a atenção redobrada e redução de prazos trazem preocupação aos profissionais do RH. Afinal, qualquer falha no processo pode gerar multas para a empresa.

No entanto, há uma maneira muito simples de aderir ao programa e enviar essas informações sem transformar a tarefa em um grande problema para os responsáveis: utilizando um sistema moderno de ponto, como o que é fornecido pela Pontomais.

Como as informações devem ser passadas em tempo real, é fundamental que a empresa organize seus processos e encontre ferramentas que façam isso de forma otimizada e automatizada. Por isso, é hora de apostar nas soluções voltadas para a área de recursos humanos.

A empresa oferece um software por assinatura, com o objetivo de otimizar o fechamento de ponto, além de oferecer inúmeras funcionalidades para controle interno relativo aos funcionários. Como o sistema foi desenvolvido para se adequar ao eSocial, colabora para simplificar esse processo das seguintes maneiras:

  • proporcionando o registro imediato de novas informações relacionadas à jornada de trabalho;
  • complementando informações da Ficha de Registro;
  • exportando dados para softwares de folha de pagamento;
  • auxiliando na eliminação de eventuais fraudes nos registros de ponto;
  • extraindo relatórios em tempo real, como de hora extra, afastamento e atestados, proporcionando um maior controle do profissional sobre essas questões;
  • colaborando com o cadastro atualizado em tempo real dos dados completos dos colaboradores;

O sistema também cumpre as portarias 1510 e 373 do Ministério do Trabalho e está adequado à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

A transformação referente ao eSocial e fechamento de ponto exige que as empresas tenham uma nova postura, adotando ferramentas que realmente possam facilitar o processo e auxiliar o cumprimento dos prazos, em segurança. A tecnologia tem um papel fundamental nesse processo, simplificando o acesso a esses dados e promovendo a segurança no seu monitoramento.

Então não perca mais tempo! Entre em contato com a Pontomais agora mesmo e tenha uma rotina otimizada e segura. Esperamos por você!

A Pontomais é líder no mercado de Controle de Ponto e Gestão de Jornada. São mais de 7.500 empresas e 150.000 usuários em toda América Latina. Uma plataforma simples, econômica e segura. A solução mais moderna e inovadora para diminuir os processos burocráticos. Assegura que as empresas estejam DENTRO DA LEI. Não perca tempo, CLIQUE AQUI, conheça a Pontomais e venha Rhevolucionar a gestão da sua empresa.

 

Controle de Ponto e Gestão de Jornada Pontomais


Leia também:

Quais são as penalidades do eSocial? Confira aqui!

WhatsApp Logo

Privacy Preference Center