Categoria Legislação

Legislação

Trabalhar no feriado: o que diz a lei sobre feriados no Brasil!

O Brasil é um dos países com mais feriados do mundo, e por isso, entender quais são os critérios para dispensar ou não colaboradores se torna tão importante. Leia o artigo e veja o que diz a lei sobre feriados!

Hendrik Machado
fev, 2023

Legislação

O STF irá proibir a demissão por justa causa? Entenda o julgamento sobre a Convenção nº 158

Processo que se estende há 25 anos deve retornar. Saiba mais sobre a possibilidade do STF proibir a demissão sem justa causa no Brasil.

Silvana Fernandes
jan, 2023

Legislação

Desvio de função: entenda o que é e saiba como evitar

Um dos principais motivos para se manter de acordo com as regras trabalhistas é garantir a saúde e condição justa de trabalho dos colaboradores, evitando processos futuros. Mas, em 2020, houve um aumento de 34% no volume desses processos tramitando…

Pontomais
dez, 2022

Legislação

Férias em dobro: o que é? Como calcular? Como evitar?

Entenda quando o colaborador tem direito às férias em dobro e fique por dentro das situações que geram essa exigência para a empresa.

Silvana Fernandes
ago, 2022

Legislação

Aviso prévio: entenda tudo sobre prazos e verbas rescisórias!

A fim de notificar e preparar ambas as partes para a rescisão do contrato de trabalho, é importante entender como funciona o aviso prévio. Continue lendo para saber mais!